ATO Nº 001 – 2007/2008

ATO Nº 001 – 2007/2008

Determina a elaboração de um novo Estatuto Social para Associação de Seniores
DeMolays para a República Federativa do Brasil. Designa Comissão elaboradora,
nomeia membros, estabelece cronograma, e dá outras providências.

GABRIEL SOARES DE AZEVEDO SANTA ROSA, Presidente Alumni Brasil no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social;CONSIDERANDO que o Artigo sete do Estatuto Social define os objetivos da Associação;CONSIDERANDO que estes objetivos e a estrutura administrativa atual não são compatíveis;RESOLVE:

Artigo 1º - DETERMINAR a elaboração do novo Estatuto Social da Associação de Seniores DeMolays para a República Federativa do Brasil, no cronograma definido neste Ato;

Artigo 2º - DESIGNAR Comissão para os trabalhos de coordenação e revisão do texto, composta pelos Associados nomeados na seguinte ordem:

I – Renato Bazalha Cassim – Presidente
II – Jorge Fernando Prates Ribeiro – Relator
III – Thiago Luiz Rodrigues Tezani – Membro
IV – Luciano Escobar – Membro
V – Murilo Cerqueira Doria – Membro

Artigo 3º - ESTABELECER cronograma dos trabalhos da Comissão criada nos termos do artigo anterior para a revisão do texto do Estatuto Social, como segue:

I - 28/03/2008, dia em que a Comissão deverá remeter a minuta do texto do Estatuto Social preliminarmente reescrito para publicação da minuta no site da Associação de Seniores DeMolays para a República Federativa do Brasil;
II - 09/05/2008, último dia para que as Associações enviem propostas de alteração e inovação à minuta do texto preliminar, com as devidas justificativas, via carta com aviso de recebimento, para o endereço do Relator da Comissão Revisora, citado no parágrafo único deste Artigo;
III - 06/06/2008, último dia para que a Comissão devolva às Associações as propostas rejeitadas, via carta com aviso de recebimento, mediante parecer conclusivo de seu Presidente, justificando os motivos da rejeição;
IV - 20/06/2008, prazo final para que as Associações que tiveram suas propostas rejeitadas pela Comissão, se desejarem, ofereçam pedido de revisão dirigido ao Presidente Alumni Brasil, por meio de recurso escrito, via e-mail;
V - 05/07/2008, data na qual o Presidente Alumni Brasil deverá ter apreciado os recursos escritos das Associações que tiveram suas propostas rejeitadas pela Comissão Revisora, com simultânea ciência de sua decisão aos interessados, via e-mail;§ 1º Uma vez recebida a minuta do texto preliminar previsto no inciso I, deste Artigo, as Associações que desejarem propor alterações, ou inovações, deverão remeter suas propostas por escrito, diretamente ao Relator da Comissão Revisora, por carta, para a Av. Hugo Viola, 211, Apartamento 201 / Bloco E, Jardim da Penha, CEP 29.060-420 – Vitória/ES, aos Cuidados de Jorge Fernando Prates Ribeiro, sob a inequívoca rubrica de assunto: “ESTATUTO SOCIAL – Proposta de Alteração/Inovação”, nos prazos definidos neste Ato.§ 2º Os recursos a que se refere o inciso IV, deverão ser enviados ao e-mail demolayalumnirfb@yahoo.com.br, sob a inequívoca rubrica de assunto: “ESTATUTO SOCIAL – Recurso de proposta de Alteração/Inovação”, nos prazos definidos neste Ato. Artigo 4º - O presente ATO deve ser interpretado pela literalidade, fundada na própria significação das palavras, em que se expressa, e pela boa fé, e revoga todas as disposições em contrário.O Grande Secretário da Associação de Seniores DeMolays para a República Federativa do Brasil fica encarregado do registro e da publicidade deste ATO.
Dado e traçado no Gabinete do Presidente Alumni Brasil, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito.

GABRIEL SOARES DE AZEVEDO SANTA ROSA
Presidente Alumni Brasil

Lúcio Portela
Secretário-Geral